Uma Justiça morosa e injusta

Uma Justiça morosa e injusta

Tuffi Hassan Sammour 15/10/2009

⚖️ Justiça que se arrasta.

Tuffi Hassan Sammour – 15/10/2009

De um lado, a Justiça morosa. Do outro lado, políticos corruptos, traficantes e assassinos que silenciosamente agradecem a lentidão dos julgamentos. Porque onde o processo não anda, a impunidade corre. A morosidade não é apenas falha administrativa — é combustível para quem vive à margem da lei.

Reuniões são realizadas, comissões são formadas, discursos são proferidos prometendo celeridade. Mas até para decidir como acelerar, o sistema desacelera. O Poder Judiciário parece afogar-se em pilhas de processos que tramitam há 10, 20, 30, até 40 anos. Não caminha — arrasta correntes invisíveis presas à própria burocracia.

É preciso ser otimista em excesso para acreditar que uma causa terá solução em tempo razoável. Uma criança pode nascer no mesmo dia em que uma ação judicial é protocolada. Cresce, torna-se adulta, envelhece — e o processo talvez continue aguardando sentença. Se isso não é morosidade, que nome se pode dar?

O cidadão comum, cansado, começa a desacreditar. Muitos desistem antes mesmo de procurar seus direitos. E quando procuram, encontram um sistema em que o magistrado — certo ou errado — é soberano. A decisão é lei. O tempo do cidadão, porém, não parece ter o mesmo valor.

Os que mais sofrem são justamente os que necessitam de urgência: os fracos, os leigos, os injustiçados, os perseguidos. A Justiça afirma protegê-los, mas sua lentidão frequentemente favorece aqueles que sabem explorar recursos, brechas e manobras protelatórias. Enquanto isso, vítimas aguardam. Réus estratégicos agradecem.

Outro dia ouvi uma conversa numa pequena cidade. Um oficial entregou a um cidadão uma intimação com data e horário marcados. Ele chegou antes do horário, respeitando a ordem judicial do soberano juiz. Afinal, diante do soberano juiz, não se questiona — cumpre-se.

Sentou-se e aguardou.

O relógio na parede fazia seu tique-taque implacável, como se marcasse não apenas as horas, mas a insignificância do tempo de quem espera. O tempo passou. Uma hora. Duas. Quase três. O banco tornava-se mais duro, o desânimo aumentava e a circunstância não era favorável. Levantar-se? Nem pensar. Poderia ser interpretado como desrespeito ao soberano juiz, cuja autoridade não admite atrasos — exceto os próprios.

Após duas horas e cinquenta e nove minutos, surgiu um engravatado, representante formal da estrutura do soberano juiz. Comunicou, com serenidade burocrática, que a audiência estava adiada. Nova intimação seria enviada.

Nenhuma explicação convincente. Nenhum pedido de desculpas. Apenas o adiamento.

A Justiça, naquele instante, foi exemplarmente rápida: dispensou o cidadão com eficiência. O soberano juiz não perdeu tempo. Quem perdeu foi o jurisdicionado — palavra bonita para definir quem espera.

A deficiência administrativa, o número insuficiente de juízes, a desorganização estrutural e o excesso de demandas transformam a instituição em ré de si mesma. Também é verdade que conflitos banais abarrotam tribunais, e que estratégias jurídicas são usadas para protelar decisões. Mas nada disso justifica décadas de espera.

Criar novas comarcas pode aliviar números, mas não resolve a essência do problema. Justiça tardia não é Justiça. É expectativa frustrada. É descrédito institucional. É impunidade disfarçada de formalidade.

A sociedade não clama por discursos solenes nem por formalidades pomposas. Clama por celeridade, eficiência e respeito. Porque quando a Justiça se arrasta, quem corre é a injustiça.